Home- busca: Assinatura Falsa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:53
Operadora de TV é condenada por cobrança indevida de equipamento
O valor é referente ao dobro do que lhe foi cobrado indevidamente em aluguel de equipamento do serviço de TV por assinatura da empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:13
Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual
Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:09
12ª Câmara mantém sentença que reconhece contrato de experiência e não de safra para trabalhadora
do contrato, uma vez que lançou sua assinatura no referido documento.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:47
Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista
É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:40
Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV
Relatora não deu razão à empresa, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento das diferenças salariais em razão da projeção do aviso por noventa dias
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:40
Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador
Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:40
Negligência de Ofício de Notas gera indenização
razão da negligência ao expedir um substabelecimento com base em procuração falsa
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
falsa informação de que seu filho havia sido sequestrado e estava em suas mãos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
furto praticada contra o hipermercado Big; e de três meses de detenção, em regime aberto, por falsa identidade
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:26
Supermercado deve pagar danos morais
falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Apresentação de documento falso enseja condenação
movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:08
Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião
, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54
Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional
contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:00
Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato
Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da
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Array Publicado em 2004-12-01T15:15:00+00:00
Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA
Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.
